O curso proposto apresenta noções do direito aplicável diretamente a atividade empresarial, num enfoque prático e de gestão, que possa auxiliar o operador do direito e o empresário na compreensão do econômico sob o enfoque jurídico. A prioridade atribuída ao agente privado para a prática econômica, associada a intervenção do Estado, especialmente pela disciplina jurídica que incide sobre o econômico, diante da estreita ligação entre Direito e Economia, nao permite que um ramo do conhecimento desconheça o outro. Sendo amplo o tema, e podendo ser tratado de diversas maneiras, optou-se, no curso que segue, pela análise teórica aliada a prática, valendo-se inclusive de cases para melhor compreensão.